A Prefeitura de Maringá foi autorizada oficialmente a contratar uma operação de crédito de R$ 500 milhões para renegociar dívidas do município com a Caixa Econômica Federal. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Município na última terça-feira, 5.
A operação financeira será liderada pelo Bradesco, em parceria com Santander Brasil e Itaú, e terá garantia da União, por meio do Tesouro Nacional. A medida permitirá à administração municipal substituir contratos considerados mais onerosos por financiamentos com juros menores e prazo ampliado para pagamento.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a maior parte da dívida atual está vinculada ao Programa Finisa, linha de financiamento da Caixa destinada a obras e investimentos públicos. De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, cerca de 70% dos contratos vencem nos próximos cinco anos e possuem juros que chegam a 15% ao ano.
Com a renegociação, a prefeitura pretende alongar o prazo de quitação para até 14 anos e reduzir o impacto das parcelas no orçamento municipal. A estimativa da administração é de uma economia de aproximadamente R$ 96 milhões até 2032.
“O objetivo é reduzir o custo financeiro da dívida e criar condições para ampliar a capacidade de investimento do município”, afirmou o secretário. Ainda conforme Ferreira, dois fatores foram determinantes para o interesse das instituições financeiras na operação: a garantia da União e a possibilidade de diversificação das carteiras de crédito dos bancos envolvidos.
A Prefeitura considera a operação inédita no país pelo modelo adotado, envolvendo bancos privados na substituição de contratos de financiamento público municipal.
Com a reestruturação da dívida, a administração municipal avalia que poderá ampliar investimentos em áreas estratégicas, como infraestrutura urbana, mobilidade e serviços públicos, sem comprometer o equilíbrio fiscal. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara Municipal antes da publicação da autorização oficial no Diário Oficial.
Da Redação
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