A Prefeitura de Maringá prepara um novo decreto para proibir a circulação de patinetes elétricos nas calçadas da Cidade, reforçando as regras já estabelecidas pela Lei nº 11.981/2025. O objetivo é reduzir acidentes e organizar o uso desses veículos, que têm se tornado cada vez mais comuns, mas também mais perigosos.
A legislação atual estabelece que patinetes só podem ser usados por pessoas maiores de 16 anos, com velocidade máxima de 20 km/h, e exclusivamente em ciclovias ou ciclofaixas.
O novo decreto, segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Luciano Brito, vai além, proibindo o deslocamento em calçadas e em vias com limite de velocidade superior a 60 km/h, exceto quando não houver ciclovia disponível. Além disso, o decreto prevê a exigência de equipamentos de segurança obrigatórios e de sinal sonoro nos patinetes.
A decisão vem em meio a um aumento preocupante nos acidentes envolvendo veículos elétricos em Maringá. Até o dia 14 de maio de 2026, foram registrados nove acidentes com patinetes e 11 com bicicletas ou motos elétricas, número que já se aproxima dos totais de 2025, quando ocorreram 16 acidentes com patinetes e apenas quatro com bicicletas ou motos elétricas. O município também registrou recentemente o primeiro acidente fatal envolvendo veículos elétricos, reforçando a necessidade de novas medidas de segurança.
Segundo Luciano Brito, o decreto busca garantir a segurança dos pedestres e ciclistas, além de organizar a circulação desses novos modais na cidade. “Proibimos o trânsito em vias onde a velocidade máxima é de 60 km/h quando houver ciclovia, e também nas calçadas. Exigimos equipamentos de segurança obrigatórios e sinal sonoro nos patinetes”, afirmou o secretário.
O novo decreto ainda está em fase de finalização, mas deve entrar em vigor nos próximos meses, com fiscalização reforçada e campanhas educativas para orientar os usuários sobre as mudanças.
Da Redação
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