A administração pública está na fase final das tratativas para assumir a gestão do trecho urbano da BR-376, na Avenida Colombo. A municipalização da via foi confirmada pelo prefeito Silvio Barros, que afirmou que a decisão é irreversível e depende apenas da formalização dos documentos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
De acordo com o chefe do Executivo, o acordo representa uma reorganização das responsabilidades entre o município e o governo federal, considerada mais adequada às características de cada via.
Pelo entendimento firmado, o Dnit concluirá o recapeamento completo da Avenida Colombo antes de transferir oficialmente a gestão ao município. Em contrapartida, o órgão federal assumirá a responsabilidade pelo Contorno Norte, atualmente administrado pela Prefeitura.
“Essa decisão está tomada e é irreversível. Estamos na fase final de formalização e assinatura dos documentos. Não queríamos assumir a Colombo antes que o Dnit realizasse a recuperação do pavimento, porque a responsabilidade pelo problema passaria a ser nossa. Esse foi um condicionante da negociação. Para nós faz muito mais sentido que o Dnit fique com o Contorno Norte, que é uma rodovia, enquanto a Prefeitura administra a Colombo, que possui características essencialmente urbanas”, afirmou Silvio Barros.
Com a municipalização, a Prefeitura passará a ter autonomia para realizar obras de infraestrutura, manutenção, sinalização e intervenções urbanísticas na Avenida Colombo, permitindo maior integração da via ao sistema viário da cidade.
A gestão municipal também poderá implantar projetos voltados à melhoria da mobilidade urbana, com ações para aumentar a fluidez do trânsito e reforçar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
Segundo o prefeito, a recuperação do asfalto foi uma exigência da Prefeitura para a assinatura do termo de transferência. “A Colombo precisava de um recapeamento completo. Concordamos com o Dnit que faremos a assinatura assim que essa manutenção for concluída, o que deve ocorrer nos próximos dias”, destacou.
CONTORNO NORTE
O acordo também redefine a gestão das principais vias federais que cortam o município. Enquanto a Avenida Colombo será incorporada à malha viária municipal, o Contorno Norte passará a ser administrado pelo governo federal, concentrando sob o Dnit a responsabilidade por uma via de características rodoviárias.
A mudança é considerada estratégica pela administração municipal, que pretende concentrar esforços na gestão de uma avenida inserida no contexto urbano e utilizada diariamente por milhares de moradores.
Desde 2022, a fiscalização eletrônica na Avenida Colombo era realizada por meio de um convênio entre a Prefeitura de Maringá e o Dnit, com divisão da arrecadação proveniente das multas de trânsito.
Após a municipalização, toda a receita obtida com as autuações passará a permanecer ao erário. Em contrapartida, a Prefeitura assumirá integralmente os custos de manutenção, conservação do pavimento, sinalização e demais serviços relacionados à gestão da via.
A expectativa da administração é de que a transferência seja oficializada nos próximos dias, logo após a conclusão das obras de recapeamento executadas pelo Dnit, encerrando um processo de negociação que vinha sendo discutido entre o município e o governo federal.
Alexia Alves
Foto – Reprodução
