Construtora é desclassificada de licitação para duplicação do Contorno Sul
A Prefeitura de Maringá desclassificou a construtora Luiz Costa Ltda., de Mossoró (RN), da licitação para elaboração dos projetos e execução das obras de restauração e duplicação do Contorno Sul, na Avenida Prefeito Sincler Sambatti. A decisão da Comissão de Contratação foi divulgada na última quarta-feira, 12, nos sistemas oficiais do município.
A empresa havia sido classificada em primeiro lugar na fase de propostas, com um valor de R$ 439,6 milhões para realizar todo o projeto. O contrato prevê a duplicação de aproximadamente 11 quilômetros da via, além da execução de outras 17 intervenções de acesso aos bairros, incluindo viadutos e passarelas.
Apesar de ter apresentado condições financeiras adequadas e cumprido exigências fiscais e jurídicas, a construtora não foi habilitada na etapa de qualificação técnica.
Segundo a Prefeitura, a empresa não atendeu a requisitos previstos no edital relacionados à capacidade técnico-operacional e profissional. Entre as exigências estavam a comprovação de experiência em projetos e obras de implantação ou pavimentação de rodovias com pavimento rígido de concreto de cimento Portland, restauração de rodovias pela técnica conhecida como Whitetopping e duplicação de vias urbanas utilizando pavimentadora de formas deslizantes.
O parecer também aponta ausência ou inconsistências em documentos relacionados às Certidões de Acervo Técnico (CATs) e à comprovação de experiência para elaboração dos projetos executivos exigidos no edital.
Durante a análise da proposta, o município havia identificado inicialmente uma diferença de aproximadamente R$ 28 mil entre valores apresentados pela empresa e os custos indicados na planilha. Após a correção dos documentos, a proposta foi considerada adequada sob o ponto de vista financeiro.
Na etapa seguinte, porém, a Comissão de Contratação concluiu que a documentação técnica não comprovava o atendimento integral às exigências do edital. Em nota, a Secretaria de Obras Públicas informou que a empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo e pela execução da obra “não atendeu a requisitos estabelecidos no edital, na fase de habilitação, incluindo critérios de qualificação técnica operacional e profissional”.
A decisão ainda pode ser contestada pela construtora dentro do prazo previsto na legislação de licitações. Caso não haja recurso ou a decisão seja mantida após a análise de eventual recurso, a Prefeitura deverá convocar a segunda colocada para a continuidade do processo.
A Construtora Tripoloni Ltda., que possui sede administrativa em Maringá, apresentou proposta de aproximadamente R$ 443 milhões para executar a obra. A empresa já realizou obras para a Prefeitura de Maringá, entre elas a construção do Contorno Norte e do Parque Industrial.
Alexia Alves
Foto – DER
