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Justiça autoriza retirada do piso de borracha da pista do Parque do Ingá

Após aprovação da 1ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura de Maringá iniciou ontem a retirada do que sobrou da pista emborrachada do Parque do Ingá, que teve vários trechos arrancados pelas chuvas dos últimos anos.  A decisão foi proferida na última sexta-feira (13) pela juíza Carmen Lúcia Ramajo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.

O prefeito Silvio Barros afirma que a retirada será feita por etapas, começando pelo trecho da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira até o Colégio Regina Mundi, na Avenida São Paulo. “Já iniciamos a retirada para garantir a segurança de quem caminha pelo local e evitar que as pessoas precisem andar pela rua. Nós vamos refazer a pista de caminhada em asfalto. Porém, nossa prioridade agora é concluir a limpeza dos bairros, retirar árvores e galhos caídos por conta do tornado e devolver a normalidade à vida das famílias atingidas pelo tornado. Num segundo momento iremos iniciar os trabalhos no entorno do Parque do Ingá.”

O município estava impedido de realizar intervenções no pavimento enquanto a Justiça aguardava a conclusão de uma perícia para apurar possíveis irregularidades na execução da obra. Com a nova decisão, a remoção poderá ser realizada imediatamente nos pontos atingidos pelo tornado. Para os demais trechos, a Prefeitura deverá comunicar ao Judiciário a realização da intervenção com, no mínimo, cinco dias de antecedência.

A Prefeitura havia feito o pedido em setembro deste ano, por meio da Procuradoria Geral do Município, e após a passagem do tornado, no início deste mês, encaminhou um ofício ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), alertando sobre a necessidade de remover, em caráter emergencial, um trecho localizado na Avenida São Paulo, devido aos riscos para a circulação de pedestres provocados pelo pavimento solto.

O impedimento judicial estava relacionado a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público em 2024 para investigar possíveis irregularidades na elaboração do projeto da pista, inaugurada em 2021, durante a gestão do ex-prefeito Ulisses Maia. A obra teve custo estimado de R$ 3,9 milhões, conforme dados do Portal da Transparência.

Na ação, o órgão solicita a responsabilização civil dos agentes públicos envolvidos na elaboração e na autorização da obra. Dois ex-secretários municipais e dois servidores de carreira são citados como réus no processo.

O Ministério Público havia solicitado à Justiça que a Prefeitura fosse impedida de realizar alterações no pavimento até a conclusão dos laudos periciais, que deverão apontar se houve falha técnica na montagem da pista. O piso já havia se desprendido do chão durante outros dois temporais, um deles registrado em fevereiro de 2022, poucos meses após a inauguração.

Com a decisão, fica autorizada a retirada do revestimento em toda a extensão da pista, respeitando os procedimentos estabelecidos pela Justiça para os trechos que não foram danificados pelo tornado.

Giovanna Marana
Foto – Rafael Macri/PMM

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