Tag: ALEP
Segue para sanção projeto que proíbe reconstituição de leite em pó...
Um importante auxílio aos produtores de leite paranaenses foi assegurado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Com tramitação célere, segue para sanção o projeto de...
Assembleia Legislativa inicia tramitação de emenda que pode garantir descontos de...
A emenda construída pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que inclui devedores de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os beneficiados...
Projetos da Cidade ganham prêmios da Alep
Maringá se consolidou como um dos principais destaques da 13ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), realizada nessa semana, na Assembleia Legislativa do...
Assembleia aprova isenção de ICMS para energia elétrica de hospitais que...
Os hospitais paranaenses que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terão isenção de ICMS da energia elétrica. O benefício foi aprovado pelas deputadas...
Temas como Meio Ambiente, Gestão Pública, Educação e agronegócio marcam a...
A Assembleia Legislativa do Paraná terá uma semana marcada por debates que envolvem meio ambiente, gestão pública, educação, cultura e agronegócio. A programação entre...
Assembleia Legislativa celebra os 80 anos do SindijorPR e reforça papel...
As oito décadas de luta e resistência do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR), completados no último dia 12 de outubro, foram homenageadas...
Audiência Pública aponta soluções para a crise no setor de bebidas...
Ampliar as ações de fiscalização e adotar medidas que impeçam a revenda ilegal de garrafas usadas, reaproveitadas por grupos criminosos que falsificam bebidas. Estas...
Assembleia Legislativa constrói emenda para incluir dívidas do IPVA no Programa...
A Assembleia Legislativa do Paraná pretende assegurar condições especiais para que contribuintes paranaenses quitem dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)....
Maringá perderá território para Paiçandu
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na última segunda-feira, em segunda votação, o projeto de lei que redefine os limites territoriais entre Maringá...
Assembleia Legislativa aprova projeto que amplia divulgação de serviço de apoio...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma iniciativa para ampliar o acesso à informação e o apoio a consumidores em situação de superendividamento. A...
Assembleia Legislativa promove debate sobre riscos do metanol e presta homenagens...
Os riscos à saúde pública e o combate à adulteração de bebidas com metanol ganham destaque na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana....
CCJ aprova proposta que trata da obrigatoriedade de relatórios sobre abortamentos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), em reunião nesta terça-feira (07), aprovou o Projeto de...
Série de projetos na Assembleia propõe medidas contra adulteração e falsificação...
Diante da crise de bebidas adulteradas com metanol, registrada desde o fim de setembro em todo o Brasil, a preocupação dos deputados estaduais do...
Parlamento aprova doação de imóveis para atender áreas de saúde, segurança,...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma série de projetos de lei voltados à alienação e doação de imóveis para diversos municípios do estado....
Avança proposta para assegurar aos pacientes transplantados os mesmos direitos das...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei para incluir os pacientes transplantados no rol de pessoas equiparadas às com deficiência, garantindo...
Saúde da mulher, cultura, direitos sociais e esporte estão na agenda...
Saúde da mulher, cultura, direitos sociais e esporte estarão em pauta na Assembleia Legislativa do Paraná ao longo da próxima semana. A programação reúne...
Maringá receberá R$ 548 milhões do Governo
Maringá será um dos municípios mais beneficiados pelos investimentos previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviada nesta semana à Assembleia...
Assembleia abre Outubro Rosa com relatos de superação e alerta para...
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná mudou de cor para ouvir lições de superação e coragem durante evento de celebração ao Outubro Rosa....
Assembleia Itinerante estreia em Guarapuava com Sessão Especial e homenagens a...
Pela primeira vez na região Centro-Sul do Paraná, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quarta-feira (1º) mais uma edição da Assembleia Itinerante, projeto...
Assembleia Itinerante chega pela 1ª vez a Guarapuava
Guarapuava recebe nesta quarta-feira (1º) a 31ª edição da Assembleia Itinerante, programa de interiorização da Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão especial, marcada para...
