Tag: ALEP
Assembleia Legislativa constrói emenda para incluir dívidas do IPVA no Programa...
A Assembleia Legislativa do Paraná pretende assegurar condições especiais para que contribuintes paranaenses quitem dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)....
Maringá perderá território para Paiçandu
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na última segunda-feira, em segunda votação, o projeto de lei que redefine os limites territoriais entre Maringá...
Assembleia Legislativa aprova projeto que amplia divulgação de serviço de apoio...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma iniciativa para ampliar o acesso à informação e o apoio a consumidores em situação de superendividamento. A...
Assembleia Legislativa promove debate sobre riscos do metanol e presta homenagens...
Os riscos à saúde pública e o combate à adulteração de bebidas com metanol ganham destaque na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana....
CCJ aprova proposta que trata da obrigatoriedade de relatórios sobre abortamentos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), em reunião nesta terça-feira (07), aprovou o Projeto de...
Série de projetos na Assembleia propõe medidas contra adulteração e falsificação...
Diante da crise de bebidas adulteradas com metanol, registrada desde o fim de setembro em todo o Brasil, a preocupação dos deputados estaduais do...
Parlamento aprova doação de imóveis para atender áreas de saúde, segurança,...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma série de projetos de lei voltados à alienação e doação de imóveis para diversos municípios do estado....
Avança proposta para assegurar aos pacientes transplantados os mesmos direitos das...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei para incluir os pacientes transplantados no rol de pessoas equiparadas às com deficiência, garantindo...
Saúde da mulher, cultura, direitos sociais e esporte estão na agenda...
Saúde da mulher, cultura, direitos sociais e esporte estarão em pauta na Assembleia Legislativa do Paraná ao longo da próxima semana. A programação reúne...
Maringá receberá R$ 548 milhões do Governo
Maringá será um dos municípios mais beneficiados pelos investimentos previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviada nesta semana à Assembleia...
Assembleia abre Outubro Rosa com relatos de superação e alerta para...
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná mudou de cor para ouvir lições de superação e coragem durante evento de celebração ao Outubro Rosa....
Assembleia Itinerante estreia em Guarapuava com Sessão Especial e homenagens a...
Pela primeira vez na região Centro-Sul do Paraná, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quarta-feira (1º) mais uma edição da Assembleia Itinerante, projeto...
Assembleia Itinerante chega pela 1ª vez a Guarapuava
Guarapuava recebe nesta quarta-feira (1º) a 31ª edição da Assembleia Itinerante, programa de interiorização da Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão especial, marcada para...
Regional de Maringá cumpre 74% de metas do Plano Plurianual
A regional de Maringá alcançou 74% de cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 até o primeiro semestre de 2025, com 298...
Assembleia Legislativa aprova projeto para tornar permanente o laudo de diabetes...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma iniciativa para beneficiar os portadores de diabetes tipo 1 no estado. A proposta foi votada na sessão...
Debates sobre tarifaço, Outubro Rosa, PPA e homenagens marcam a programação...
A programação do Poder Legislativo da próxima semana conta com debates, homenagens e a 31ª Sessão Especial de Interiorização, que desembarca pela primeira vez...
Assembleia Itinerante retorna a Fazenda Rio Grande para prestar contas e...
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quinta-feira (25) a 30ª edição do programa Assembleia Itinerante, retornando a Fazenda Rio Grande durante a 4ª...
Sessão especial e homenagens marcam a 30ª edição do Assembleia Itinerante
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta quinta-feira (25) a 30ª edição do programa Assembleia Itinerante, novamente em Fazenda Rio Grande, durante a 4ª...
Assembleia Legislativa aprova projeto que prevê perdão de dívidas de até...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação de um programa de remissão de dívidas habitacionais que pode beneficiar até 17 mil famílias paranaenses....
Relatório da Sefa indica recorde de investimentos no Paraná no 2º...
O Paraná alcançou um feito histórico ao registrar, no segundo quadrimestre, o maior volume de investimentos liquidados desde o início da série histórica, em...
