Tag: alteração
Câmara muda idade mínima para aposentadoria de servidores
A Câmara de Maringá aprovou, em primeira discussão, na sessão extraordinária de ontem, 05, a proposta do poder Executivo para a readequação da Previdência...
Alteração de regime de bens precisa ter publicidade
Uma das decisões que envolvem o casamento é quanto ao regime de bens. O Código Civil prevê quatro tipos de regime que podem ser...
Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Executivo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e...
