Tag: CCJ
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição...
CCJ mantém decisão do Conselho de Ética pela suspensão de prerrogativas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, em reunião nesta terça-feira (30), analisou os votos contrários apresentados pelos deputados...
CCJ inicia análise de recursos contra suspensão de prerrogativas do deputado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, em reunião nesta terça-feira (16), analisou os pareceres do deputado Ney Leprevost...
Operações de crédito de US$ 150 milhões ao Executivo avançam na...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, em reunião realizada nesta terça-feira (9), aprovou duas propostas do Poder Executivo...
CCJ aprova propostas do Executivo que tratam de créditos internacionais
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), aprovou, em reunião nesta terça-feira (5), duas propostas...
CCJ analisa pauta especial em homenagem ao Mês da Mulher, com...
Em celebração ao mês da mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, nesta terça-feira (24), uma reunião...
CCJ aprova projeto que reduz custos da CNH e medidas voltadas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, em reunião nesta terça-feira (17), aprovou projetos de lei de autoria do...
CCJ aprova projeto que incentiva divulgação do Disque 180 em embalagens...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 601/2023, que...
CCJ apresenta balanço de 2025 com mais de mil proposições analisadas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou um balanço das atividades de 2025. Foram 1.102 proposições, tanto de...
CCJ extraordinária aprova proposta que garante acesso ao spray de pimenta...
A Comissão de Constituição e Justiça realizou, nesta segunda-feira (8), duas sessões extras para analisar projetos de lei com emendas de Plenário, do Governo...
CCJ extraordinária aprova proposta que institui o Programa Bons Olhos Paraná
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 1.146/2025, do Poder Executivo,...
CCJ aprova criação do Programa Paraná Conectado para ampliar o acesso...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), aprovou o projeto de lei 1015/2025, que institui o...
CCJ aprova proposta que trata da obrigatoriedade de relatórios sobre abortamentos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), em reunião nesta terça-feira (07), aprovou o Projeto de...
Comissão de Constituição e Justiça apresenta balanço do primeiro semestre de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou um balanço das atividades do primeiro semestre de 2025. Foram 391...
CCJ realiza reunião especial em homenagem às mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (18) dedicou um espaço às mulheres, em função do Dia...
CCJ discute implantação de antenas radiotransmissoras na Cidade
Em sessão extraordinária realizada ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Flávio Mantovani, aprovou parecer favorável a...
Projetos que tratam da segurança pública são aprovados na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em reunião realizada nesta segunda-feira (24) duas propostas que tratam do efetivo das forças de segurança...
Comissão de Constituição e Justiça apresenta balanço dos trabalhos realizados em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou um balanço das atividades do grupo de trabalho no ano de...
CCJ aprova projeto que promove uma série de alterações no Detran
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (04) o projeto de lei 731/2024,...
CCJ aprova projeto que prevê adoção de Inteligência Artificial no serviço...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 528/2024, de autoria do...
