Tag: lei
Ratinho Junior sanciona lei que reduz IPVA no Paraná e garante...
Agora é lei ( nº 22.645/2025 ): o Paraná tem o menor IPVA do Brasil. A nova alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
Radares de velocidade devem ter informações divulgadas
A partir dos próximos meses, os maringaenses poderão acessar informações detalhadas sobre todos os radares de velocidade instalados na Cidade. A medida está prevista...
Maringá terá regras para uso de patinetes elétricos a partir de...
A partir do dia 15 de agosto, passa a vigorar em Maringá a Lei nº 11.981/2025, que estabelece diretrizes para o uso de patinetes...
Terminal segue sem ambulatório 20 anos após lei exigir implantação
Um acidente ocorrido na noite da última quarta-feira, na rodoviária de Maringá, voltou a expor uma deficiência histórica da estrutura do terminal: a ausência...
Veículos abandonados poderão ser retirados imediatamente
A Câmara de Maringá aprovou ontem, 15, por unanimidade, o projeto de lei nº 17.589, de autoria do Executivo, que altera as regras para...
Lei quer proibir entrada de entregadores em condomínios
A Câmara Municipal de Maringá irá discutir, nas próximas sessões, um projeto que regulamenta a forma como entregas por aplicativos devem ser realizadas em...
Pessoas com doenças raras terão prioridade em serviços da Prefeitura
Foi sancionada a Lei nº 11.950/2025, que assegura prioridade no trâmite de processos administrativos municipais a pessoas com doenças raras. A nova legislação, de...
Lei da gratuidade de passagens de ônibus intermunicipais para pessoas idosas...
Entra em vigor no Paraná nesta semana a lei da gratuidade (e do desconto de 50%) em viagens intermunicipais para pessoas com 65 anos...
Lei do Antipó é aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa
As deputadas e os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno uma iniciativa batizada de Lei do Antipó. A proposta trata do material fresado, julgado...
3 em cada 10 projetos da Câmara violam alguma lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Maringá registrou que, em 2025, três em cada 10 projetos apresentados pelos vereadores...
Governador sanciona a lei que autoriza início da desestatização da Celepar
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (13) a lei ( 22.188/2024 ) que permite o início do processo de desestatização da Celepar. A ideia...
Governador sanciona lei da gratuidade de passagens para idosos nos ônibus...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (11) a lei ( 22.162/2024 ) que implementa a gratuidade ou desconto de 50% para pessoas idosas...
Governador sanciona lei que institui política de segurança hídrica na agricultura...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (04) a Lei 21.994/2024 , que cria o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A lei...
Governador sanciona lei que cria o programa Parceiro da Escola
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei ( 22.006/2024 ) que cria o programa Parceiro da Escola e permite a implantação...
Câmara aprova mudanças na lei sobre o IPTU Verde
O projeto de lei 16.965/2024 de autoria dos vereadores Jean Marques e Sidnei Telles, mudando a redação da Lei 9.860/2014, que determina o Programa...
Novo projeto de lei cria programa de recompensas por informações sobre...
O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (19) para a Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que pretende instituir o Programa Estadual de...
Câmara aprova mudança na lei sobre poluição sonora
O substitutivo do projeto de lei complementar 2.238/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues, incluindo o inciso VII ao art. 10 da Lei...
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda...
Secretaria da Cultura começa a divulgar resultados dos editais da Lei...
A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná divulgou nesta semana os resultados finais de quatro dos doze editais viabilizados com recursos da Lei...
Governador sanciona três leis que vão incentivar o turismo no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (30) três leis que vão incrementar a atividade turística no Estado. Elas criam os programas Paraná...
