Tag: lei
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes...
Vereadores discutem lei que prevê agilidade na liberação de alvarás
Na sessão ordinária de ontem, na Câmara Municipal, os vereadores começaram a discutir a implantação do Alvará Online que vai permitir abertura de empresas...
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem...
Prefeito de Maringá sanciona duas leis de inclusão social
O Prefeito Ulisses Maia sancionou, na tarde de ontem, duas leis importantes para inclusão racial no município. O ato simbolizou o enfrentamento das desigualdades...
Lei obriga divulgação de dados dos vacinados contra Covid-19
Os nomes das pessoas que estão sendo vacinadas em Maringá deverão ser publicados no Portal da Transparência. O projeto virou a Lei nº 11.233...
Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco...
Nova Lei de Falências deve entrar em vigor
Estará em vigor no dia 24 de janeiro de 2021 a nova Lei de Falências, Lei 14.112, de 2020, sancionada no final do ano...
Presidente Bolsonaro sanciona lei que altera Código de Trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código...
Governo quer dois anos de experiência para efetivar funcionário público
A reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação no cargo....
