Tag: leis
Câmara proíbe uso de “grátis” em eventos financiados com recursos públicos
A Câmara de Maringá aprovou, nessa semana, um projeto de lei do vereador Flávio Mantovani que proíbe a utilização das expressões “grátis”, “gratuito” ou...
Leis estaduais aprovadas na Assembleia garantem segurança e direitos dos foliões...
O Carnaval é uma das festas mais emblemáticas do Brasil, uma época de alegria, música e diversão. Seja nos blocos de rua, escolas de...
Campanhas contribuem para colocar Paraná na liderança dos transplantes de órgãos
O Paraná lidera uma estatística importante: é o estado com o maior número de doações por milhão de população (pmp) no Brasil. De janeiro...
Plano Diretor de Maringá terá leis revistas
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam) realiza na próxima terça-feira (25) uma reunião pública sobre as revisões das leis complementares...
Tatuagens e piercings em animais são proibidos no Paraná
Enquanto o Senado Federal ainda debate a proibição de tatuagens e a colocação de piercings em animais domésticos no País, no Paraná já é...
