Tag: regras
Maringá terá regras para uso de patinetes elétricos a partir de...
A partir do dia 15 de agosto, passa a vigorar em Maringá a Lei nº 11.981/2025, que estabelece diretrizes para o uso de patinetes...
Decreto determina novas regras para acessibilidade
A administração pública assinou decreto municipal que estabelece regras de acessibilidade para liberação de laudos e concessão de alvarás. A apresentação e assinatura do...
Assembleia Legislativa do Paraná cria Código de Ética próprio com novas...
A Assembleia Legislativa do Paraná deu um passo decisivo rumo ao aprimoramento da conduta parlamentar com a criação de um Código de Ética próprio, desvinculado...
Ratinho Junior quer autonomia dos estados para aumentar tempo de prisão...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior defendeu nesta terça-feira (6) em uma palestra na sede do Secovi, em São Paulo, que cada estado tenha a...
Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de...
Bem-Estar Animal apresenta novas regras para feiras de adoção
Conta no Diário Oficial de Maringá a nova resolução da Secretaria de Bem-Estar Animal a respeito das feiras de adoção realizadas com o apoio...
Novas regras do PIX começam a valer
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual...
Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos...
Portarias mudam regras para eventos e viagens fretadas em Maringá
O secretário Municipal de Gestão, Hércules Maia Kotsifas, assinou e publicou duas portarias que regulamentam a realização de eventos festivos, corporativos e comerciais em...
