Tag: sanção
Segue para sanção projeto que proíbe reconstituição de leite em pó...
Um importante auxílio aos produtores de leite paranaenses foi assegurado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Com tramitação célere, segue para sanção o projeto de...
Segue para a sanção a proposta para acolhimento dos órfãos do...
Segue para sanção a proposta que acolhe e protege órfãos do feminicídio no Paraná. A iniciativa amplia o amparo a crianças e adolescentes que...
Governador sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A nova legislação,...
Governador sanciona três leis que vão incentivar o turismo no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (30) três leis que vão incrementar a atividade turística no Estado. Elas criam os programas Paraná...
Governador sanciona lei que formaliza o Cosud, consórcio que reúne estados...
O Paraná formalizou, por lei, sua participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados das duas regiões. O...
Projeto multando quem acorrentar animais vai para sanção do Executivo
Após ser aprovado em três discussões na Câmara Municipal, o projeto que prevê multa de até R$ 10 mil para pessoas que deixarem animais...
Prefeito sanciona lei que possibilita abertura de empresas em 24 horas
Foi sancionada pelo prefeito de Maringá, Ulisses Maia, a Lei Complementar n. 1.290/2021, de autoria do Poder Executivo, que faz adequações à legislação municipal...
