A redução de 50% no valor do Imposto Sobre Serviço (ISS) para empresas do setor da Construção Civil foi aprovada na Câmara Municipal. O Projeto de Lei do Executivo passou pela primeira discussão entre os vereadores e voltará para a pauta do parlamento nas próximas semanas. Para ter o benefício, as empresas precisarão fazer parte do Programa de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Prodem). Um dos objetivos é atrair empresas que vão gerar emprego e renda no município.
De acordo com o vereador Alex Chaves, do MDB, o profissional interessado vai apresentar o projeto completo, com informações como a perspectiva de funcionários e o segmento de atuação; além de outras informações importantes. Isso vai gerar alguns pontos que acabam reduzindo o valor para ter um terreno na Cidade, em local específico, e ali gerar a produção.
“Essa redução do ISS na Construção Civil nada mais é que bem natural e condiz com a ideia principal do programa. Primeiramente o município abre mão de receita, mas a empresa traz riqueza, conhecimento e gera emprego e renda. O Projeto de Lei pAssou com tranquilidade pelos parlamentares que também pensam dessa forma, em oferecer Maringá como uma excelente opção para novas frentes de trabalho e economia”, disse o vereador.
Chaves explicou que foi formada uma comissão para analisar os projetos das empresas. O Prodem foi criado em 2017 para fomentar a expansão de empreendimentos existentes e estimular a atração de novos empreendimentos em Maringá. De acordo com a redação do Programa, para aquisição de terreno, as empresas deverão apresentar os dados do novo empreendimento ou da expansão do empreendimento já existente para compor a planilha técnica, comprovando o aproveitamento de, no mínimo, 60% da área do imóvel.
Victor Cardoso
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