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Poluição sonora atrapalha moradores e Prefeitura realiza curso

Curso aborda procedimentos de medição, equipamentos utilizados e critérios legais aplicáveis em casos de poluição sonora

Moradores de áreas com grande concentração de bares, como a Avenida Senador Petrônio Portela, têm enfrentado problemas recorrentes com barulho excessivo e aglomerações, especialmente nos finais de semana. Relatos apontam que o som chega a 95 a 100 decibéis, muito acima dos limites permitidos pela legislação, que variam de 55 a 70 decibéis durante o dia e não podem ultrapassar 60 à noite, provocados principalmente por veículos com som alto e motocicletas com escapamentos adulterados.

Outras regiões, como a Zona 7, também sofrem com poluição sonora. No carnaval, a associação de moradores do bairro relatou que o barulho afeta principalmente idosos e pessoas com hipersensibilidade auditiva e solicitou à administração municipal que o evento de 2026 seja realizado em outra região. Nesta semana, a realização da Virada Cultural e de jogos universitários na Vila Olímpica intensifica a preocupação. “Apoio a cultura e todos os eventos, mas em certos momentos fica impossível. As janelas do prédio tremem, não dá para ver televisão, ler um livro, nada! Espero que pelo menos respeitem o limite de horário pra conseguir dormir”, afirmou uma moradora.

Para enfrentar esses problemas, a Secretaria de Segurança realiza operações periódicas com a Guarda Civil Municipal e a Diretoria de Operações no Trânsito, além das Ações de Fiscalização Integradas (Aifus), que envolvem Polícia Militar, IAM e Secretaria da Fazenda.

Além disso, o Instituto Ambiental de Maringá (IAM) iniciou na última sexta-feira uma capacitação voltada à fiscalização de poluição sonora em áreas urbanas, que será concluída em 14 de novembro. O curso, destinado inicialmente a servidores do IAM, foi ampliado para profissionais das secretarias de Segurança, Fazenda e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipplam), com o objetivo de integrar os órgãos municipais e atualizar os agentes responsáveis pelo controle ambiental.

O treinamento aborda procedimentos de medição de ruídos, uso de equipamentos e normas legais aplicáveis à poluição sonora. Segundo o diretor-presidente do IAM, José Roberto Behrend, a iniciativa é essencial para fortalecer a fiscalização e melhorar o atendimento às demandas da população. “O curso apresenta os principais conceitos e normas que devem ser adotados pelos agentes municipais sobre poluição sonora. Queremos promover a integração entre os setores para aprimorar o trabalho do município”, afirmou.

A legislação ambiental diferencia poluição sonora, considerada crime ambiental, segundo o artigo 54 da lei nº 9.605/1998, e relacionada a música ao vivo, som amplificado ou ruídos de estabelecimentos comerciais e industriais, de perturbação de sossego, que inclui barulhos em residências, áreas de lazer, conversas em via pública ou disparos de alarme.

Denúncias podem ser registradas pelo telefone 156, aplicativo Ouvidoria 156 Maringá ou site da Prefeitura, e pelo 153/190 em casos de perturbação de sossego.  

Alexia Alves
Foto – Reprodução

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