A Prefeitura de Maringá anunciou no Diário Oficial da última sexta-feira a abertura de Créditos Adicionais Suplementares que somam mais de R$ 26 milhões, destinados a reforçar o orçamento de diversas secretarias municipais ao longo de 2025. A medida, oficializada pelos decretos nº 2.091 e 2.092/2025, abrange áreas estratégicas como Educação, Assistência Social, Cultura, Limpeza Urbana, Juventude, Cidadania, Migrantes, Esportes e Lazer, além da Secretaria da Criança e do Adolescente.
O Decreto nº 2.091/2025 prevê um crédito de R$ 1.510.067,20, voltado principalmente à manutenção de escolas, qualificação de professores, programas culturais, limpeza urbana e espaços públicos. Entre os principais investimentos estão R$ 505 mil destinados à conservação de praças e canteiros e mais de R$ 389 mil em material de consumo para os serviços de coleta de lixo. O reforço também contemplará ações voltadas à cultura, à juventude, à cidadania e ao atendimento de migrantes e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Já o Decreto nº 2.092/2025 libera R$ 2.340.350,38, com destaque para R$ 1,56 milhão destinados à manutenção da educação infantil. Além disso, recursos serão aplicados em obras de melhoria e manutenção de escolas, qualificação de professores, bem como na manutenção de centros de acolhimento para migrantes e jovens, reforçando políticas de proteção social e inclusão.
Além desses créditos, a Prefeitura abriu um Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.973.599,51 para reforço de dotações estratégicas do município. Deste valor, R$ 20 milhões serão utilizados para pagamento da dívida interna de operações de crédito, enquanto R$ 1,83 milhão será destinado à execução de pavimentação asfáltica e R$ 138,5 mil à manutenção de equipamentos culturais, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Créditos menores também foram liberados, como R$ 78.260,00 para a Secretaria de Assistência Social, destinados a serviços especializados à pessoa com deficiência, ações protetivas de alta complexidade para crianças e adolescentes, manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social e atendimento ao idoso. A Secretaria de Esportes e Lazer receberá recursos para realização e participação em eventos esportivos de rendimento.
Para viabilizar esses créditos, a Prefeitura autorizou o cancelamento parcial de dotações orçamentárias em outras áreas, incluindo manutenção do programa de transporte escolar, ampliação e reforma de escolas e algumas despesas menores em esportes e juventude, equilibrando o orçamento municipal sem comprometer investimentos essenciais.
Em nota, a Prefeitura declarou que os créditos adicionais suplementares são recursos destinados ao reforço de dotações orçamentárias já existentes, autorizados por lei. A Lei Orçamentária Anual (LOA) pode conter autorização para abertura desses créditos, dentro de limites estabelecidos. No caso do valor de R$ 21 milhões, previsto no decreto nº 2095/2025, trata-se de um ajuste técnico-orçamentário que visa garantir a continuidade de ações e projetos em andamento nas secretarias de Fazenda, Cultura e Obras Públicas, sem representar aumento de despesa além do que já está previsto no orçamento municipal.
Alexia Alves
Foto – Reprodução
