Maringá está entre os municípios paranaenses que aderiram à certificação “Municípios Antirracistas – Diversidade e Paraná Plural”, iniciativa que busca fortalecer políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.
O programa é desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em parceria com o Ministério Público do Paraná e a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná (Semipi).
Na prática, a certificação orienta os municípios na implementação de ações concretas e estruturadas voltadas à promoção da diversidade e combate à discriminação racial.
Entre as medidas previstas estão a criação de conselhos municipais de promoção da igualdade racial, implantação de políticas afirmativas, adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e capacitação antirracista para servidores públicos.
O Governo do Paraná anunciou que custeará a auditoria técnica dos primeiros 70 municípios que concluírem a adesão ao programa. Com isso, cidades como Maringá poderão avançar no processo de certificação com apoio técnico especializado e redução de custos.
Segundo a diretora de Políticas Públicas da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, Ivânia Ramos dos Santos, além da certificação, o programa oferece suporte aos municípios na implantação das políticas públicas exigidas pelo modelo.
O diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná, Eduardo Marafon, destacou que a proposta coloca o Paraná em posição de destaque nacional no enfrentamento ao racismo. Segundo ele, a iniciativa busca gerar mudanças estruturais com impacto direto na vida da população.
O processo de certificação é realizado de forma remota, por meio de plataforma digital desenvolvida pelo Tecpar. Ao final da avaliação, os municípios podem receber classificação bronze, prata ou ouro, conforme o conjunto de ações implementadas.
Entre as oito diretrizes exigidas para a certificação estão a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos planos municipais de educação, aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e criação de leis voltadas a ações afirmativas em concursos públicos.
Para auxiliar as prefeituras, o Ministério Público do Paraná também desenvolveu uma cartilha digital com orientações práticas e jurídicas sobre a implementação das políticas antirracistas.
Segundo o promotor Rafael Osvaldo Machado Moura, a certificação representa um compromisso ético e institucional com a redução das desigualdades históricas e a construção de políticas públicas mais inclusivas.
Da Redação
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