A Prefeitura de Maringá homologou o resultado da consulta pública sobre a possível implantação do Modelo Municipal de Escola Cívico-Militar na rede municipal de ensino e iniciou uma nova etapa do processo. Com a publicação do resultado, cinco escolas foram habilitadas para a fase de Validação Territorial, que prevê reuniões informativas e uma consulta presencial com a comunidade escolar.
As unidades habilitadas são as escolas municipais Joaquim Maria Machado de Assis, Antenor Sanches, Professor Milton Santos, Professor Geraldo Altoé e Pastor João Barbosa Macedo.
A seleção foi realizada com base nos critérios técnicos estabelecidos na consulta pública, considerando prioritariamente as manifestações da comunidade escolar diretamente vinculada a cada unidade. O critério adotado levou em conta a proporção entre o número de manifestações favoráveis e a quantidade de estudantes matriculados. As manifestações da comunidade externa tiveram caráter complementar e não foram utilizadas isoladamente para definir as escolas classificadas para a próxima fase.
A etapa de Validação Territorial será composta por reuniões informativas, momentos para esclarecimento de dúvidas e uma consulta presencial em cada uma das cinco escolas, conforme cronograma que será divulgado pela administração municipal. Poderão participar da votação pais ou responsáveis por estudantes matriculados e profissionais que atuam nas unidades de ensino. A votação será direta, secreta e facultativa.
Para que a consulta presencial tenha validade, será necessária a participação de mais da metade das pessoas aptas a votar em cada escola. A aprovação dependerá da maioria simples dos votos válidos.
A Prefeitura destaca que, mesmo em caso de aprovação da comunidade escolar, a implantação do modelo não ocorrerá de forma automática. Após a conclusão da Validação Territorial, ainda serão realizados estudos técnicos, pedagógicos, jurídicos, administrativos e orçamentários. Somente após essas análises o Poder Executivo poderá decidir sobre o encaminhamento de um projeto de lei à Câmara de Vereadores.
A consulta pública registrou 2.551 participações, sendo 1.827 manifestações da comunidade escolar vinculada às unidades de ensino e 724 da comunidade externa. Do total, 1.541 participantes (60,4%) manifestaram-se favoravelmente ao modelo, 845 (33,1%) posicionaram-se de forma contrária, 132 (5,2%) informaram que ainda possuem dúvidas e gostariam de mais informações, enquanto 33 pessoas (1,3%) optaram por não opinar.
A secretária de Educação, Adriana Palmieri, ressaltou que o processo seguirá pautado pelo diálogo e pela participação da comunidade escolar. “Quero agradecer a participação de toda a comunidade escolar nessa primeira etapa da consulta, com suas diferentes opiniões. Todas são legítimas e importantes para esse processo. Agora, seguimos para uma etapa de mais escuta: reuniões informativas, tira-dúvidas e uma consulta presencial em cada escola, para que quem vive o dia a dia da unidade tenha a palavra final. Essa é uma decisão que não pode ser apressada nem imposta. Ela será construída com transparência, respeito à pluralidade de visões e dentro de todos os trâmites técnicos e legais necessários”.
Da Redação
Foto – Rafael Macri
