A licitação para contratação dos projetos executivos e da execução das obras do novo Contorno Sul de Maringá terá que ser refeita. A informação foi confirmada pelo prefeito Silvio Barros, em entrevista à CBN Maringá, que explicou que a decisão ocorre após uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para que o processo adote o modelo de licitação por técnica e preço, em vez de considerar apenas o menor valor apresentado pelas empresas concorrentes.
A obra, estimada em cerca de R$ 450 milhões, é considerada uma das maiores intervenções de infraestrutura viária previstas para Maringá nos próximos anos. O edital havia sido publicado no Portal da Transparência em 13 de fevereiro e a abertura das propostas ocorreu em 26 de maio.
Durante o processo, foram apresentados diversos pedidos de impugnação ao edital, incluindo manifestações do Observatório Social de Maringá. No entanto, segundo o prefeito, a republicação não está relacionada a esses questionamentos, que foram indeferidos pela administração municipal.
De acordo com Silvio Barros, a principal mudança será a inclusão de critérios técnicos mais rigorosos para a seleção das empresas interessadas. Com isso, as concorrentes deverão comprovar experiência e capacidade técnica para executar uma obra de grande complexidade, que prevê a construção de 17 pontes e viadutos, além de aproximadamente 13 quilômetros de pavimentação em concreto.
“O Tribunal de Contas fez uma recomendação de que uma obra deste montante deveria ser uma licitação de técnica e preço, e não apenas de preço. As empresas terão que comprovar capacidade técnica para executar uma obra com esse nível de complexidade”, afirmou o prefeito.
Segundo ele, a exigência foi bem recebida pela equipe técnica da prefeitura, principalmente em razão das características do projeto. Barros destacou que, diferentemente de uma rodovia construída em áreas afastadas, o Contorno Sul será implantado em uma região urbana, exigindo planejamento e execução cuidadosos para minimizar impactos na rotina da Cidade.
“Estamos falando de uma rodovia dentro de uma cidade, convivendo com o dia a dia da população. Não é a mesma coisa que construir uma estrada em uma área isolada”, observou. O prefeito explicou ainda que o modelo inicial havia seguido o padrão adotado em outras obras executadas pelo Governo do Paraná e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), uma vez que os recursos para o empreendimento serão provenientes do Estado. No entanto, a recomendação do Tribunal de Contas levou à revisão do processo.
Com a republicação do edital, os prazos serão reiniciados e a abertura dos envelopes deverá ocorrer apenas em setembro. O adiamento impacta o cronograma inicialmente previsto pela administração municipal.
Apesar da mudança, Silvio Barros afirmou que a prefeitura seguirá trabalhando para viabilizar o projeto o mais rápido possível. Segundo ele, a expectativa é que a obra avance ainda neste ano e possa contar com a participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior no lançamento oficial dos trabalhos.
Alexia Alves
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