Tag: lei
Prefeitura publica lei que permite concessão do Hospital da Criança
A lei municipal que permite a contratação de uma instituição para assumir o Hospital da Criança de Maringá foi publicada no Diário Oficial na...
Governador sanciona lei que acelera repasse aos municípios afetados por desastres
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 174/2023 que dispõe sobre as transferências obrigatórias de recursos do Estado aos municípios...
Câmara aprova mudança no vale-alimentação
Os vereadores de Maringá aprovaram por unanimidade um projeto de lei complementar que pretende mudar o Programa de Alimentação do Trabalhador no âmbito do...
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º)....
Com ampla adesão, recursos da Lei Paulo Gustavo vão chegar a...
Dos 399 municípios paranaenses, 396 apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov do Governo Federal para garantir os recursos da Lei Paulo Gustavo...
Governador sanciona lei que formaliza o Cosud, consórcio que reúne estados...
O Paraná formalizou, por lei, sua participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados das duas regiões. O...
Município deve receber R$ 3 milhões da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é uma legislação federal prevê a distribuição para investimentos em projetos artísticos e culturais. Com isso, as cidades recebem os...
Paraná está pronto para atender a Nova Lei de Licitações
A partir do dia 1º de abril (sábado), estados, municípios e o Distrito Federal terão que adequar os processos de compras públicas a partir...
Consulta pública vai definir aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Cultura de Maringá (Semuc) abriu consulta pública online sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22). O...
Projetos de reformas em calçadas deverão ser mais detalhados em Maringá
Em primeira discussão, os vereadores de Maringá aprovaram o Projeto de Lei complementar 2.202/2023. O documento, de autoria do Poder Executivo, estabelece que “a...
Câmara aprova projeto que altera Lei dos Contêineres
Dos 1,4 mil prédios residenciais em Maringá, somente a metade fez a substituição dos contêineres de metal para os de polietileno. O prazo para...
Projeto altera lei para consumidor que adquirir produto vencido
A Câmara Municipal aprovou a alteração da lei municipal sobre o direito do consumidor quando compra algum produto fora da data de validade. O...
Patrulha Maria da Penha de Maringá completa 5 anos
Proteger e assegurar os direitos das mulheres que sofreram ou sofrem algum tipo de violência doméstica. Esse é o objetivo da Patrulha Maria da...
Manter animais acorrentados vai gerar multa de até R$ 10 mil...
Em julho, após ser aprovado em três discussões na Câmara Municipal, o projeto que prevê multa de até R$ 10 mil para pessoas que...
Lei do auxílio-conectividade é publicado no Diário Oficial de Maringá
O auxílio-conectividade, uma ajuda financeira para profissionais da educação da rede municipal de ensino, começou a valer em Maringá. A lei municipal nº 766,...
Publicada em Maringá lei que regulamenta utilização de foodbikes
Depois de ser amplamente discutido na Câmara de Vereadores, a lei que regulamenta a utilização de foodbikes para comercialização de alimentos e produtos em...
Vereador propõe lei que proíbe animais acorrentados em residências
Nas próximas semanas a Câmara Municipal deve iniciar a discussão de um projeto de autoria do vereador Flávio Mantovani, presidente da Comissão de Constituição...
Fios soltos na avenida provocam acidente grave em Maringá
Duas pessoas ficaram feridas gravemente depois que a motocicleta onde estavam se enroscou em fios da rede de energia elétrica. O acidente aconteceu em...
Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (16) a lei ( 20.971/2022 ) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A...
Prefeitura publica decreto sobre trabalho semanal de 40 horas
O Ministério Público deu um ultimato na prefeitura de Maringá e a partir de primeiro de fevereiro os servidores municipais terão que trabalhar 40...
