Tag: projeto de lei
Combate à adultização infantil é foco de projeto de lei apresentado...
O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União Brasil) apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que institui a Política Estadual de...
Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia...
O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (9) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que institui a Taxa de Atos de Inquérito...
Vereadores propõem que escolas lecionem direito e finanças
Está tramitando nas comissões internas da Câmara de Maringá um projeto de lei que prevê a implementação das disciplinas de educação financeira e direito...
Senado proíbe fechamento de hospitais de campanha
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles...
