Tag: STF
STF determina volta de Comissão Processante contra Cris Lauer
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa semana a retomada da Comissão Processante criada pela Câmara Municipal de Maringá, que...
STF dá mais 2 anos para novas adesões a acordo por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na sexta-feira, dar mais dois anos de prazo para as pessoas aderirem a um acordo para...
Advogado de maringaense preso por Alexandre de Moraes pede prisão domiciliar
O empresário Antônio Teodoro de Moraes, de 74 anos, condenado a 14 anos de prisão pelo ministro Alexandre de Moraes, cumpria pena em liberdade...
Empresário maringaense preso por Alexandre de Moraes é transferido para a...
O empresário Antônio Teodoro de Moraes, o “Tony”, de 74 anos, está preso desde o dia 13 último na sede da Polícia Federal de...
STF afasta Hossokawa da presidência e Câmara terá nova eleição
Na madrugada de ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no Diário Eletrônico de Justiça (DJE), a decisão que afasta definitivamente Mário Hossokawa (Progressistas)...
Ministro Alexandre de Moraes manda prender maringaense de 74 anos
O empresário maringaense Antônio Teodoro de Moraes, conhecido como Tony, havia sido condenado a 14 anos de reclusão pela 1ª. turma do STF e...
STF forma maioria e mantém liminar que afastou Mário Hossokawa
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na tarde de ontem para consolidar a decisão que afasta de maneira definitiva o vereador Mário Hossokawa (Progressistas)...
Votação de STF sobre Hossokawa segue indefinida
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, ontem, o julgamento que irá decidir o futuro de Mário Hossokawa (PP) à frente da presidência da Câmara...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
STF retoma julgamento sobre porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.
O processo...
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e...
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem...
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4), derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente...
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75...
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de...
