Tag: STF
STF reabre processo de Luciana Gimenez contra senador Kajuru
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), reabriu a queixa-crime apresentada por Luciana Gimenez contra o senador Jorge Kajuru. A magistrada, que havia...
STF vai definir empasse de contrato entre Prefeitura e Sanepar
O processo em que a Prefeitura alega que a Sanepar atua em Maringá com contrato vencido chegou esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil...
DJ Ivis tem novo pedido de habeas corpus negado
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não aceitou um novo pedido de habeas corpus para Iverson de Souza Araújo, o DJ...
STF confirma autonomia do Banco Central
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central...
STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro,...
Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao STF
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF (Supremo...
Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações de...
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos...
Ministro do STF determina realização do Censo 2021
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo...
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar...
STF autoriza atividades presenciais em escolas privadas de Maringá
O Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou os elementos científicos apresentados pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste...
Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente Jair...
Deputado tem prisão mantida e prisão será avaliada pela Câmara
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde desta quinta-feira (18), a sede regional da Polícia Federal (PF), onde estava custodiado,...
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel...
Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia...
Covid-19: STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (27) pedido de dois brasileiros que moram em Portugal para retornar ao país...
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal...
STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu...
