Tag: STF
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem...
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4), derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente...
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75...
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de...
Advogado de vereadores acusados de nepotismo pede readequação da pena
O Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do ministro Alexandre de Moraes, negou mais uma tentativa de recurso dos vereadores de Maringá que foram...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem...
STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título...
Rosa Weber toma posse como presidente do STF
Em meio à campanha eleitoral, quando as atenções estão voltadas para a política e o processo de votação, a ministra Rosa Weber, do Supremo...
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de...
Mendonça suspende julgamentos de Moraes que miram Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu os julgamentos de recursos que miram o presidente Jair Bolsonaro (PL)....
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o...
Moraes diz que discurso contra a Justiça Eleitoral é ‘lamentável’
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que "é lamentável e ignóbil o discurso contra a Justiça Eleitoral''. As declarações dele...
Agendada pelo STF, audiência é esperança de acordo entre Sanepar e...
A Prefeitura de Maringá emitiu um comunicado informando que aguarda audiência pública de conciliação com a Sanepar marcada para amanhã, às 15 horas, no...
STF determina que Prefeitura de Maringá suspenda reajuste salarial de servidores
O Superior Tribunal Federal (STF) cassou as decisões favoráveis ao reajuste salarial de 5,9% dos servidores municipais de Maringá. A determinação é que seja...
STF reabre processo de Luciana Gimenez contra senador Kajuru
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), reabriu a queixa-crime apresentada por Luciana Gimenez contra o senador Jorge Kajuru. A magistrada, que havia...
STF vai definir empasse de contrato entre Prefeitura e Sanepar
O processo em que a Prefeitura alega que a Sanepar atua em Maringá com contrato vencido chegou esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil...
DJ Ivis tem novo pedido de habeas corpus negado
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não aceitou um novo pedido de habeas corpus para Iverson de Souza Araújo, o DJ...
STF confirma autonomia do Banco Central
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central...
STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro,...