Maringá, 20 de Setembro de 2017
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WALTER POPPI
Trimestralidade. Não é somente isso
 



A trimestralidade voltou a ser notícia, com o interesse da atual administração em resolver uma parte do problema. Não é a primeira vez.

Há tempos atrás, a administração da época quis resolver, mas assessores não permitiram. Espera-se que desta vez não atrapalhem. Louve-se pois o interesse do Prefeito Ulisses em tentar solucionar.

Parece que esse problema não interessa ao povo, já que os beneficiados serão pouco mais de mil pessoas. Mas não é. A parte final do problema envolve dinheiro. E aí a conta é altíssima. Dá mais da metade do orçamento anual do Município.

Mas vamos aos fatos. Administração e Sindicato dos Funcionários estudam o pagamento de uma decisão esquisita da Justiça do Trabalho que determinou o pagamento de “dois meses” e que o restante os funcionários buscassem na Justiça Comum, o que o estão fazendo, mas é assunto para outra oportunidade. Antes, é preciso explicar o que é trimestralidade. Trata-se de três meses de reajuste da década de 90, não implantado pela Administração da época.

Daí o nome “tri”. Não se trata de dinheiro. Trimestralidade é reajuste salarial. A Justiça do Trabalho autorizou no ano 2000, que fosse concedido a todos os beneficiados o reajuste de 36,22 em seus salários.

Infelizmente, por razões inexplicáveis, o Sindicato, que dirigia o processo,  não requisitou a implantação. Somente o fez, cinco anos depois, mas daí já era tarde. A justiça não concedeu. O processo ficou então restrito aquele cálculo absurdo, que jamais será pago, e que hoje chega a quase um bilhão de reais. Mais de vinte anos depois, a Justiça do Trabalho reconheceu o direito dos servidores, mas não autorizou nenhum índice de correção, apenas pagamento em dinheiro, que são 70 milhões. Decisão estranha, pois dinheiro tem de ter origem e se é de salário, tem de haver algum percentual. Sem percentual não há dinheiro.

Desta forma, Prefeitura e Sindicato querem agora promover uma conciliação, evitando-se a requisição de Precatório, efetuando o pagamento em parcelas. O Município pediu dez anos. Um absurdo. Grande parte dos beneficiados nem estarão mais vivos até lá.

A proposta do Sindicato é mais coerente: Cinco anos.

De todo jeito os funcionários vão perder 40 por cento. Vinte é o desconto que o Município reivindica e os outros vinte serão os honorários advocatícios do Sindicato.

Convém frizar que a atual diretoria do Sindicato não tem culpa dos erros do passado, e também batalha para resolver o problema. Os funcionários também são parcialmente culpados, pois sempre foram omissos, embora a quase totalidade nunca foi sindicalizada.

Há outros 100 milhões para o Município pagar, mas é outro processo.

Pertencem a 120 aposentados que utilizaram a Justiça Comum. Já tiveram seus salários reajustados há mais de oito anos. Falta o dinheiro, que é a segunda parte.

Mas não é só isso. Mais de mil e quinhentos funcionários ingressaram na Justiça Comum, atendendo Conselho da Justiça do Trabalho. O Tribunal de Justiça, em Curitiba, está indeferindo os pedidos. Quem vai decidir é a Justiça Superior.

Portanto, há muito mais dinheiro que estes outros 170 milhões.

Por ora, aguarda-se que as duas partes cheguem a um acordo, quanto ao prazo de pagamento, e que essa Trimestralidade comece a ser definitivamente resolvida, ela que é um dos poucos problemas negativos do currículo de nosso Município.

Na próxima semana a segunda parte Trimestralidade: dois pesos e duas medidas.


WALTER POPPI

 
  
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