O projeto de autoria do vereador delegado Luiz Alves, do Republicanos, que institui o mês Junho Violeta em Maringá, foi aprovado em segunda votação na sessão ordinária de ontem na Câmara Municipal. O objetivo é estabelecer a criação de campanhas em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
“É um projeto para tentar reduzir a violência contra essas pessoas, algo que parece que não ocorre, mas diversos casos são registrados nas delegacias. Além disso é abrir os olhos de todos para o tema e orientar sobre como agir em situações dessa natureza. O dado que talvez traga maior preocupação é que a violência, em grande parte dos casos, é praticada por parentes, seja filho, irmão, parceiro ou outro grau de parentesco próximo à vítima”, disse o vereador.
O texto do projeto de lei 16.412/2022 segue para redação final e, posteriormente, para a sanção do prefeito Ulisses Maia. De acordo com o Estatuto do Idoso, a violência contra os idosos se dá como qualquer ação ou omissão que for praticada em local público ou privado que leve à morte ou a algum dano psicológico ou físico. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) aponta que, de janeiro a abril deste ano, houve um registro de 27 mil denúncias de violência contra a pessoa idosa.
Tendo em vista que a conscientização é uma das maneiras mais eficazes de contenção, foi estabelecido, em 2006, o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Pessoas com mais de 60 anos podem ser vítimas também de abusos financeiros, psicológicos e verbais, ou até mesmo pela falta de assistência, que trata da negligência de cuidados.
Victor Cardoso
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