Maringá já está empenhada na aprovação do orçamento da Cidade para o ano que vem. Uma mensagem de Lei sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi enviada pelo Executivo à Câmara no dia 26 de setembro. O primeiro passo é o texto ser aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo, comandada pelo vereador Onivaldo Barris (União Brasil).
Caso o texto seja aprovado na CFO poderá ser colocado em pauta para a votação dos demais vereadores. A expectativa é seja em novembro. O documento tem 667 páginas e traz todas as despesas e receitas previstas pelo município em cada secretaria municipal e também nas demais áreas do Serviço Público, como saúde, educação e segurança pública.
Desse modo, o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Saúde será de R$ 654 milhões. Na quantia, não está descrito o custeio mensal da parte da Cidade para o funcionamento do Hospital da Criança no valor de R$ 1,5 milhão.
A unidade deverá funcionar em um modelo tripartite, ou seja, com os gastos divididos igualmente entre o município, Governo Estadual e Federal. A previsão era de que cada um entrasse com R$ 1,5 milhão mensais para o funcionamento do Hospital no estágio inicial.
Na LOA encaminhada à Câmara, porém, as únicas verbas especificamente destinadas ao Hospital da Criança são a de “Manutenção” do espaço, de R$ 1 milhão/ano e outras duas descritas como “Custeio” de construção, nos valores de R$ 5 mil e R$ 12 mil, respectivamente.
Por meio de nota a Prefeitura de Maringá comunicou que a verba de custeio da Cidade de R$ 1,5 milhão mensais já está garantida nos recursos da Secretaria de Saúde, mas que o município “segue em articulação com a União para o repasse de recursos e funcionamento da unidade, que será tripartite – com recursos municipal, estadual e federal”. Assim que a parte da União for garantida, o Executivo enviará uma nova “mensagem de lei à Câmara para concessão da unidade. Com o avanço das tratativas, os recursos da Secretaria de Saúde serão aplicados no custeio do hospital”.
Ainda na descrição das despesas não consta também no orçamento de nenhuma secretaria municipal qualquer verba destinada ao Parque das Águas. Em relação ao projeto, a municipalidade informou que “trabalha para concluir os projetos da obra (arquitetônico e complementar) e o processo de aquisição da área. Após esse trâmite, haverá suplementação do valor para início da construção”.
Maynara Guapo
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