Mutirão Meu Nome, Meu Direito promove retificação de prenome e gênero
A iniciativa é voltada à população trans e não-binária
Pessoas trans e não binárias que desejam realizar a retificação de prenome e gênero nos documentos poderão receber orientação e encaminhamento nesta sexta-feira (13). O atendimento será realizado durante o mutirão Meu Nome, Meu Direito, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Secretaria de Juventude, Cidadania e Migrantes (Sejuc).
A iniciativa ocorrerá das 13h às 16h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Tiradentes, 1289. O mutirão é destinado a pessoas maiores de 18 anos interessadas em adequar o registro documental à própria identidade.
Para receber atendimento, os participantes deverão apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor regularizado e comprovante de endereço, preferencialmente em nome próprio. Também será necessário apresentar, quando aplicável, o certificado de dispensa ou de reservista do Exército e o passaporte.
A retificação de prenome e gênero nos documentos representa uma medida importante para o reconhecimento da identidade e o exercício da cidadania. Ter o nome e a identidade reconhecidos é um direito fundamental, que contribui para facilitar o acesso a serviços e garantir o respeito à identidade de cada pessoa.
A secretária de Juventude, Cidadania e Migrantes, Sandra Franchini, destaca a importância da iniciativa para ampliar o acesso aos direitos e promover a igualdade. “A iniciativa busca facilitar o acesso aos direitos e contribuir para uma cidade mais igualitária e acolhedora”, afirma.
O mutirão integra as ações de atendimento à população trans e não binária, oferecendo orientação e encaminhamento para quem deseja realizar a alteração do prenome e do gênero nos registros oficiais.
Giovanna Marana
Foto – Rafael Macri/PMM
